Lei Ordinária Nº 301/2009
Ementa/Resumo
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, (QUE ALTEROU ANEXO I DA LEI 141 DE 08/02/2002), QUE TRATA SOBRE DIRETOR DE INSTITUIÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes - Lei Ordinária Nº 301/2009
| Protocolada em: | 15/09/2009 |
|---|---|
| Nº Protocolo: | 004/2009 |
| Data da Publicação: | 15/09/2009 |
| Veículo de Publicação | DOM |
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