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448 legislações encontrados(as)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO A DOAR BEM PÚBLICO IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
11/09/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Data:
27/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".
Data:
27/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
14/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Municipal Nº 545, de 27 de maio de 2024
Lei Orgânica
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Municipal Nº 544, de 27 de maio de 2024
Lei Orgânica
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Municipal Nº 46, de 27 de maio de 2024
Lei Orgânica
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”
Data:
27/05/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Municipal Nº 543, de 04 de abril de 2024
Lei Orgânica
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOSDIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
04/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
04/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
04/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor