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63 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE VALORES DE CONTAS CONTÁBEIS"
Data:
31/12/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia em que menciona e dá outras providências"
Data:
31/08/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Autoriza os enfermeiros a dar consultas e prescrever medicamentos nos programas de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Periquito, e dá outras providências"
Data:
06/08/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Regulamenta a utilização do Centro de Cultura e Convivência de Periquito, e dá outras providências. "
Data:
04/08/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área às margens da BR 381, distante 3,0 Km do Centro do Município de Periquito e dá outras providências."
Data:
23/07/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
O Prefeito Municipal de Periquito - MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, em especial o que dispõe a LOM- Lei Orgânica Municipal;
Data:
01/07/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia em que menciona e dá outras providências"
Data:
09/06/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia em que menciona e dá outras providências"
Data:
07/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Prorroga por mais 90(noventa) dias o prazo de situação de emergência, estabelecido no Decreto no 072/2003, de 10 de Dezembro de 2003 e dá outras providências"
Data:
09/03/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Decreta ponto facultativo nos dias em que menciona e dá outras providências"
Data:
06/02/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da despesa e o desdobramento em metas bimestrais de arrecadação da receita do Município de Periquito para o exercício financeiro de 2004" e dá outras providências "
Data:
02/01/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Veto Parcial do Projeto de Lei nº012/2024.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Parecer ao Veto Parcial do Projeto de Lei nº012/2024
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise à legalidade e a plausibilidade dos argumentos que fundamentaram o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 012/2024
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Veto parcial ao projeto de numero 12/2024
Data:
02/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário