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68 documentos encontrados(as)
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da despesa e o desdobramento em metas bimestrais de arrecadação da receita do Município de Periquito para o exercício financeiro de 2004" e dá outras providências "
Data:
02/01/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2004
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Veto Parcial do Projeto de Lei nº012/2024.
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Parecer ao Veto Parcial do Projeto de Lei nº012/2024
Data:
01/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Análise à legalidade e a plausibilidade dos argumentos que fundamentaram o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 012/2024
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Veto parcial ao projeto de numero 12/2024
Data:
02/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
04/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
04/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Munícipio de Periquito e dá outras providências"
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Vereadores do Município de Periquito para o
mandato de 2025/2028, e dá outras
providências”
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Vereadores do Município de Periquito para o
mandato de 2025/2028, e dá outras
providências”.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do
Município de Periquito para o mandato de
2025/2028, e dá outras providências
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do
Município de Periquito para o mandato de
2025/2028, e dá outras providências
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Programa Visão do Futuro” no âmbito do
município de Periquito MG e dá outras
providencias.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária