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68 documentos encontrados(as)
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da despesa e o desdobramento em metas bimestrais de arrecadação da receita do Município de Periquito para o exercício financeiro de 2004" e dá outras providências "
Data: 02/01/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 20/2004
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Parecer ao Veto Parcial do Projeto de Lei nº012/2024.
Data: 01/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 121/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Parecer ao Veto Parcial do Projeto de Lei nº012/2024
Data: 01/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 122/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Análise à legalidade e a plausibilidade dos argumentos que fundamentaram o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei nº 012/2024
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 118/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Veto parcial ao projeto de numero 12/2024
Data: 02/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 116/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 04/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 111/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Data: 04/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 110/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Munícipio de Periquito e dá outras providências"
Data: 15/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 105/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 05/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 101/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 05/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 100/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vereadores do Município de Periquito para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”
Data: 05/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 99/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vereadores do Município de Periquito para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.
Data: 05/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 98/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Periquito para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências
Data: 05/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 97/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Periquito para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências
Data: 05/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 96/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Programa Visão do Futuro” no âmbito do município de Periquito MG e dá outras providencias.
Data: 05/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 95/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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