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63 documentos encontrados(as)
Data:
04/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
04/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Munícipio de Periquito e dá outras providências"
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Vereadores do Município de Periquito para o
mandato de 2025/2028, e dá outras
providências”
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do
Vereadores do Município de Periquito para o
mandato de 2025/2028, e dá outras
providências”.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do
Município de Periquito para o mandato de
2025/2028, e dá outras providências
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do
Município de Periquito para o mandato de
2025/2028, e dá outras providências
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Programa Visão do Futuro” no âmbito do
município de Periquito MG e dá outras
providencias.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Programa Visão do Futuro” no âmbito do
município de Periquito MG e dá outras
providencias.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Parecer ao projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 351/2013 que dispõe sobre o parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer ao Projeto de Lei que altera da Lei Municipal nº 351/2013 que dispõe sobre o parcelamento do solo fora do perímetro urbano e da expansão urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua autorização e regularização.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
parecer, o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração A LEI MUNICIPAL Nº 351, DE 22 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO FORA DO PERÍMETRO URBANO E DA EXPANSÃO URBANA PARA CHACREAMENTO PESSOAL DE RECREIO, SUA AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no Munícipio de Periquito e ´da outras providências"
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado