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68 documentos encontrados(as)
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI LDO
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENTA: . "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: ANÁLISE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no Munícipio de Periquito e ´da outras providências"
Data:
01/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no Munícipio de Periquito e ´da outras providências"
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“NOMEIA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERQUITO E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre designação de servidores públicos do legislativo para desempenho de funções essenciais à execução da Lei nº. 14.133/2021, denominada “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Desarquivado
Nomeia os membros da comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Periquito/MG.
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes e dá outras Providencias.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Desarquivado
:“Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Tata-se de parecer ao projeto de lei de autoria da Nobre Vereadora Eliane dos Reis Ferreira, que institui o programa “Paz nas Escolas”.
Data:
02/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COM O MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COM O MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COM O MINISTÉRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DUS DOS VALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário