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442 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal de São Sebastião do Baixio de Estrada Municipal Joaquim Valadares de Andrade. "
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui no Município de Periquito a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares. ".
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui no Município de Periquito a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares. ".
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização Negra. "
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SILÊNCIO URBANO PSIU, PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Periquito, e dá outras providências.
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"REGULAMENTA AS DIMENSÕES PARA AS FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NAS FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR 381 NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
12/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL E DÀOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
13/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DAS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14. 434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
13/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DENOMINA ÁREA DE EVENTOS WALDEMAR RIBEIRO GUIMARÃES. "
Data:
31/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor