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448 legislações encontrados(as)
"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 513, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO".
Data:
04/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERIQUITO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
30/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o "Programa Prata da Casa". estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. "
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o "Programa Prata da Casa". estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. "
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal de São Sebastião do Baixio de Estrada Municipal Joaquim Valadares de Andrade. "
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal de São Sebastião do Baixio de Estrada Municipal Joaquim Valadares de Andrade. "
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui no Município de Periquito a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares. ".
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui no Município de Periquito a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da rede pública municipal e particulares. ".
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização Negra. "
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SILÊNCIO URBANO PSIU, PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Periquito, e dá outras providências.
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"REGULAMENTA AS DIMENSÕES PARA AS FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NAS FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR 381 NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
12/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL E DÀOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor