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448 legislações encontrados(as)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
13/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DAS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14. 434/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
13/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DENOMINA ÁREA DE EVENTOS WALDEMAR RIBEIRO GUIMARÃES. "
Data:
31/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO".
Data:
31/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
30/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
08/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''Institui no município de periquito a 'Semana Municipal da Conscientização do Autismo' e dá outras providências''
Data:
11/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei no 469/2021, que cria o Programa Social Bolso Aprendizagem Profissional e dó outras providências.
Data:
11/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei no 469/2021, que cria o Programo Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dó outras providências.
Data:
11/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N001/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Data:
17/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o Programa Banco de Alimentos no Município de Periquito — MG".
Data:
17/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ALTERA O SALÁRIO DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N001/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARRERA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
17/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor