Carregando...

Legislações

Início
Legislações
Busca Detalhada
442 legislações encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO".
Data: 31/08/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 30/08/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data: 08/08/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
''Institui no município de periquito a 'Semana Municipal da Conscientização do Autismo' e dá outras providências''
Data: 11/04/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera a Lei no 469/2021, que cria o Programo Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dó outras providências.
Data: 11/04/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera a Lei no 469/2021, que cria o Programa Social Bolso Aprendizagem Profissional e dó outras providências.
Data: 11/04/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Ratifica 0 10 Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce CIMDOCE e dá outras providências".
Data: 17/02/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N001/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Data: 17/03/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Cria o Programa Banco de Alimentos no Município de Periquito — MG".
Data: 17/03/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"ALTERA O SALÁRIO DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N001/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARRERA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 17/03/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PERIQUITO O "DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO"
Data: 17/03/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Periquito - PERFIS e dá outras providências.
Data: 10/02/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Institui o Programa de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes, no município de Periquito/MG e dá outras providências. "
Data: 10/02/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Periquito/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas - CIDES LESTE, e dá outras providências.
Data: 10/02/2023
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração na composição do CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências
Data: 09/12/2022
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
1 2
3
4 5
...
30