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442 legislações encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO".
Data:
31/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
30/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
08/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''Institui no município de periquito a 'Semana Municipal da Conscientização do Autismo' e dá outras providências''
Data:
11/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei no 469/2021, que cria o Programo Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dó outras providências.
Data:
11/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei no 469/2021, que cria o Programa Social Bolso Aprendizagem Profissional e dó outras providências.
Data:
11/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Ratifica 0 10 Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce CIMDOCE e dá outras providências".
Data:
17/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N001/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Data:
17/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o Programa Banco de Alimentos no Município de Periquito — MG".
Data:
17/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ALTERA O SALÁRIO DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N001/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARRERA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
17/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PERIQUITO O "DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO"
Data:
17/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Periquito - PERFIS e dá outras providências.
Data:
10/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes, no município de Periquito/MG e dá outras providências. "
Data:
10/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas - CIDES LESTE, e dá outras providências.
Data:
10/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na composição do CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências
Data:
09/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor