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448 legislações encontrados(as)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MISTURA DE PREVDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE NINAS GERAIS - IPSEMG".
Data:
06/03/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"INSTITUI O CONSELHO MINICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Data:
24/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"
Data:
24/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS IMÓVEIS ITILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
24/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
17/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O PRÉ-ESCOLAR TIO PATINHAS"
Data:
17/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O PRÉ-ESCOLAR MUNDO MÁGICO"
Data:
17/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O VERMELHO" PRÉ-ESCOLAR CHAPEUZINHO''
Data:
17/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O PRÉ-ESCOLAR ABELHINHA"
Data:
17/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
17/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N. 005/97"
Data:
03/08/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIADO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
11/09/0200
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor