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442 legislações encontrados(as)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR ADICIONAL ESPECIAL. "
Data:
06/08/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece a quantidade de Táxis , no Município de PERIQUITO e dá outras providências .
Data:
30/07/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE N 005/97"
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE N 005/97".
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAL" .
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S/A -CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÀO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a transferir a exploração dos serviços de energia elétrica do Município à Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG, e a contratar o fornecimento de energia elétrica .
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O VALOR FISCAL DOS IMOVEIS DO WNIC PIO DE PERIQUITO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 1. 997. "
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE N-:004/97"
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRARA A LEI ESTADUAL N 7. 162,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIDORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE PEDRA CORRIDA,SÁO SEBASTIÃO BAIXIO POVOADO DE SERRARIA DO MUNICÍPIO PERIQUITO,"
Data:
19/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor