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442 legislações encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE ALTERÀÇÂO DA 013/97 QUE INSTITUI O CONSELHO WNICIPÀL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data: 29/12/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal De Assistência Social- Cmas E Dá Outras Providências" .
Data: 16/12/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISCIPLINA A COBRANÇA DE TRIBTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Data: 10/12/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Data: 25/11/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA MUNICIPAL N. 0 005/97"
Data: 01/10/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PSRIQUITO, MG, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 25/09/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
‘’DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 004/97. ''
Data: 25/09/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
‘’ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Data: 21/01/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE 7 DE SETEMBRO".
Data: 17/08/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÓBS SOCIAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 17/08/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N. 005/97"
Data: 03/08/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N. 0 056/98 DE 11 DE MARÇO DE 1. 998".
Data: 03/08/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO" .
Data: 03/08/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 30/06/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NÁPOLI FUTEBOL CLUBE".
Data: 25/06/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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