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448 legislações encontrados(as)
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OLUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Data:
03/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio às Lutas Populares do distrito de Pedra Corrida".
Data:
02/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre prorrogação do prazo do IPTU e redução da alíquota do ISSQN constantes da Lei Municipal no 077/98 de 10/12/1998 e dá outras provid6encias".
Data:
02/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU DE 1999.
Data:
05/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"RATIFICA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHA FUNDA-ACIF"
Data:
01/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERÀÇÂO DA 013/97 QUE INSTITUI O CONSELHO WNICIPÀL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data:
29/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal De Assistência Social- Cmas E Dá Outras Providências" .
Data:
16/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISCIPLINA A COBRANÇA DE TRIBTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Data:
10/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Data:
25/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA MUNICIPAL N. 0 005/97"
Data:
01/10/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PSRIQUITO, MG, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PASEP DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
25/09/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
‘’DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 004/97. ''
Data:
25/09/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE 7 DE SETEMBRO".
Data:
17/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÓBS SOCIAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
17/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N. 0 056/98 DE 11 DE MARÇO DE 1. 998".
Data:
03/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor