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442 legislações encontrados(as)
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente- SETASCAD de dá outras providências".
Data:
03/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras pro- vidências".
Data:
03/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre mudança de denominação de Logradouros Públicos no Bairro Gameleira"
Data:
03/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol existente na Sede do Município de Periquito"
Data:
03/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERIQUITO CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GE- RAIS S. A. - BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Estabelece normas para contratação temporária a que se refere o artigo 37, IX, da Constituição da República e dá outras providências"
Data:
29/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal no 04, de 09 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências. "
Data:
29/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais e dá outras providências".
Data:
05/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas — Bolsa-EscoIa, e determina outras providências. "
Data:
23/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Rescisão do Convênio celebrado com IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências".
Data:
23/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua com o Instituto Estadual de Floresta de Minas Gerais - IEF - e dá outras providências".
Data:
03/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Grupo de Desenvolvimento da Comunidade de Serraria — GDECOS e dá outras providências".
Data:
03/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a participação do Município de Periquito no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do —Doce e dá outras providências "
Data:
11/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INCRA — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providências".
Data:
06/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais, com a interveniência do Instituto Educacional "Cândida de Souza" e dá outras providências".
Data:
06/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor