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448 legislações encontrados(as)
"Cria a Biblioteca Pública Municipal AMÉLIA AVELINO TEIXEIRA e dá outras providências. "
Data:
05/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre mudança de denominação de Logradouros Públicos que menciona "
Data:
05/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n. 114/2001 e dá outras providências. "
Data:
06/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FISN QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
06/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências".
Data:
05/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
03/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente- SETASCAD de dá outras providências".
Data:
03/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras pro- vidências".
Data:
03/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre mudança de denominação de Logradouros Públicos no Bairro Gameleira"
Data:
03/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol existente na Sede do Município de Periquito"
Data:
03/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERIQUITO CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GE- RAIS S. A. - BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Estabelece normas para contratação temporária a que se refere o artigo 37, IX, da Constituição da República e dá outras providências"
Data:
29/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal no 04, de 09 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências. "
Data:
29/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais e dá outras providências".
Data:
05/06/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas — Bolsa-EscoIa, e determina outras providências. "
Data:
23/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor