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448 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre Rescisão do Convênio celebrado com IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências".
Data:
23/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua com o Instituto Estadual de Floresta de Minas Gerais - IEF - e dá outras providências".
Data:
03/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Grupo de Desenvolvimento da Comunidade de Serraria — GDECOS e dá outras providências".
Data:
03/05/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a participação do Município de Periquito no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do —Doce e dá outras providências "
Data:
11/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INCRA — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providências".
Data:
06/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Minas Gerais, com a interveniência do Instituto Educacional "Cândida de Souza" e dá outras providências".
Data:
06/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a contratação de servidores sob O regime de Direito Administrativo e dá outras providências".
Data:
06/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a parcelar o pagamento do IPTU e conceder desconto para pagamento a vista e dá outras providências. "
Data:
11/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o REGIME DE ADIANTAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 68 e 69 da Lei Federal n. 0 4. 320, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências.
Data:
20/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
01/02/2001
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
29/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O LAÇAMENTO DO IPTU DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "
Data:
02/05/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR- E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS- UMMONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
16/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE PERIQUITO"
Data:
28/10/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
01/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor