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442 legislações encontrados(as)
"Autoriza a contratação de servidores sob O regime de Direito Administrativo e dá outras providências".
Data:
06/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a parcelar o pagamento do IPTU e conceder desconto para pagamento a vista e dá outras providências. "
Data:
11/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o REGIME DE ADIANTAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 68 e 69 da Lei Federal n. 0 4. 320, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências.
Data:
20/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
01/02/2001
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
29/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIADO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
11/09/0200
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O LAÇAMENTO DO IPTU DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "
Data:
02/05/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR- E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS- UMMONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
16/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE PERIQUITO"
Data:
28/10/1999
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
01/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OLUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Data:
03/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio às Lutas Populares do distrito de Pedra Corrida".
Data:
02/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre prorrogação do prazo do IPTU e redução da alíquota do ISSQN constantes da Lei Municipal no 077/98 de 10/12/1998 e dá outras provid6encias".
Data:
02/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU DE 1999.
Data:
05/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"RATIFICA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHA FUNDA-ACIF"
Data:
01/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor