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448 legislações encontrados(as)
"Concede remissão parcial de crédito tributário a inscritos em dívida ativa, mediante condições estabelecidas e dá outras providências. "
Data:
19/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Periquito — MG e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Periquito e dá outras providências. "
Data:
19/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autorizar a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda para instalação e funcionamento de Unidade Fazendária Descentralizada — SIAT no Município e dá outras providências"
Data:
11/03/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal n. 0 141, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências. "
Data:
11/03/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a contratação de servidores sob o regime de Direito Administrativo e dá outras providências".
Data:
08/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera as Leis Municipais no 04, de 09 de janeiro de 1997e 113, de 25 de junho de 2001, que dispõem sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências. "
Data:
08/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências. '
Data:
08/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências".
Data:
08/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA "PEROBAS" no Município de Periquito e dá outras providências.
Data:
19/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Escola Municipal, requer autorização para abertura de crédito especial adicional, e dá outras providências. "
Data:
19/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autorizar a celebrar convênio com a Escola Federal de São João Evangelista"
Data:
07/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
07/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a redação da Lei Municipal n. 0 079/98, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS e dá outras providências"
Data:
22/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUINICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
06/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a redação da Lei Municipal n, 0 013/97, que institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências"
Data:
05/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor