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442 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências".
Data:
08/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do município de Periquito e dá outras providências".
Data:
08/08/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA "PEROBAS" no Município de Periquito e dá outras providências.
Data:
19/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Escola Municipal, requer autorização para abertura de crédito especial adicional, e dá outras providências. "
Data:
19/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autorizar a celebrar convênio com a Escola Federal de São João Evangelista"
Data:
07/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
07/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a redação da Lei Municipal n. 0 079/98, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS e dá outras providências"
Data:
22/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUINICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
06/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a redação da Lei Municipal n, 0 013/97, que institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências"
Data:
05/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria a Biblioteca Pública Municipal AMÉLIA AVELINO TEIXEIRA e dá outras providências. "
Data:
05/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre mudança de denominação de Logradouros Públicos que menciona "
Data:
05/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n. 114/2001 e dá outras providências. "
Data:
06/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FISN QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
06/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências".
Data:
05/09/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
03/08/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor