Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
448 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CODEMA no Município de Periquito e dá outras providências. "
Data:
12/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a alíquota d o ISSQN — Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Data:
12/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Concede Contribuições e dá outras providências"
Data:
12/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o rateio dos recursos do FUNDEF —Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Periquito e dá outras providencias".
Data:
25/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para firmar convênio de colaboração mútua entre o Município de Periquito e o Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais- COGEMAS/MG e dá outras providências"
Data:
25/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Centro de Recepção e Distribuição de Doações e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar -COMSEA e dá outras providências"
Data:
29/05/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Cidadão e da outras providências"
Data:
29/05/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui a Leitura Bíblica Diária na Rede Municipal de Ensino"
Data:
23/04/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Lei Orgânica Municipal e inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. "
Data:
04/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o cargo que menciona e dá outras providências. "
Data:
04/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DOS ÓRGÃS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
04/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DÁ NOVA DENOMINAÇÁOAO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PERIQUITO"
Data:
31/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ALTERA A LE/ MUNICIPAL N. 0127/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
31/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Periquito e dá Outras providências.
Data:
04/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o rateio dos recursos do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Periquito e dá outras providências '
Data:
04/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor