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442 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Cidadão e da outras providências"
Data:
29/05/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui a Leitura Bíblica Diária na Rede Municipal de Ensino"
Data:
23/04/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Lei Orgânica Municipal e inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. "
Data:
04/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o cargo que menciona e dá outras providências. "
Data:
04/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DOS ÓRGÃS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
04/02/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO"
Data:
23/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DÁ NOVA DENOMINAÇÁOAO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PERIQUITO"
Data:
31/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ALTERA A LE/ MUNICIPAL N. 0127/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
31/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Periquito e dá Outras providências.
Data:
04/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o rateio dos recursos do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Periquito e dá outras providências '
Data:
04/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Periquito e dá outras providências. "
Data:
04/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
04/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A Câmara Municipal de Periquito, através dos seus representantes legais, APROVA e eu SANCIONO a seguinte lei:
Data:
04/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a participação do Município de Periquito no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Aço e dá outras providências. "
Data:
19/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências"
Data:
09/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor