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442 legislações encontrados(as)
Cria a função de técnico em farmácia e dá outras providências.
Data:
09/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede desconto para pagamento dos créditos tributário já incluídos na dívida ativa do município de Periquito/MG.
Data:
09/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a terceira equipe do Programa de Saúde da Família — PSF e dá outras providências.
Data:
06/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a primeira equipe do Programa de Saúde Bucal - PSB.
Data:
06/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos artigos 47 e 48 da Lei Complementar 138 de 27 de dezembro de 2001 para modificar as alíquotas do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis — ITBI.
Data:
27/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Concede Contribuições e dá outras providências".
Data:
23/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Periquito".
Data:
25/11/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a política de proteção Sonora e melhoria do meio ambiente e dá outras providências"
Data:
25/11/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a ASCOP — Associação Comunitária de Cultura Popular e Comunicação de Periquito e dá outras providências"
Data:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o COCCA - Conselho da Comunidade da Comarca de Açucena e dá outras Providências"
Data:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública o COCCA - Conselho da Comunidade da Comarca de Açucena e dá outras Providências"
Data:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Desafeta área pública que menciona e dá outras providências. "
Data:
26/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PSH - PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, instituído pela Medida Provisória na 2. 212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado peto Decreto Federal no 4. 156, de 11 de março de 2002 e dá outras providências. "
Data:
26/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor