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448 legislações encontrados(as)
Concede desconto para pagamento dos créditos tributários já incluídos na dívida ativa do Município de Periquito- MG.
Data:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede Contribuições e dá outras providências.
Data:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEP — Conselho Comunitário de Segurança Pública e dá outras providências.
Data:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre licença para realização de estágio curricular supervisionado, altera a Lei no 139/2002 e dá outras providências.
Data:
07/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CÓDIGO DE POSTURA - DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG.
Data:
20/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO - MG.
Data:
18/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACOAL - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO LIBERDADE.
Data:
14/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Que autoriza a abertura de crédito especial".
Data:
13/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL - COMIR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei no 242 de 04 de outubro de 2005, que autorizou o Município de Periquito a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Data:
13/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE VALOR FISCAL DE IMÓVEIS RURAIS PARA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Concede Contribuições e dá outras providências"
Data:
14/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Data:
23/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor