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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACOAL - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO LIBERDADE.
Data:
14/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Que autoriza a abertura de crédito especial".
Data:
13/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL - COMIR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei no 242 de 04 de outubro de 2005, que autorizou o Município de Periquito a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Data:
13/03/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE VALOR FISCAL DE IMÓVEIS RURAIS PARA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Concede Contribuições e dá outras providências"
Data:
14/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/12/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Data:
23/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 239/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 229/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Data:
04/10/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Pedra Corrida. "
Data:
06/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências.
Data:
06/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Procuradoria Geral do Município de Periquito e dá providências.
Data:
06/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor