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442 legislações encontrados(as)
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação, com encargos, de área de terras de propriedade do Município ao Consórcio UHE de Baguari e dá outras providências.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil SIA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Data:
19/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A Câmara Municipal do Município de Periquito aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Data:
04/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A Câmara Municipal do Município de Periquito aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Data:
04/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/07/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/07/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Educação Profissionais da CMACS/FUNDEB, no Município de Periquito e dá outras providências.
Data:
04/04/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece as normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Periquito e seu respectivo procedimento.
Data:
29/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede desconto para pagamento dos créditos tributários já incluídos na dívida ativa do Município de Periquito- MG.
Data:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede Contribuições e dá outras providências.
Data:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEP — Conselho Comunitário de Segurança Pública e dá outras providências.
Data:
12/12/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre licença para realização de estágio curricular supervisionado, altera a Lei no 139/2002 e dá outras providências.
Data:
07/11/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CÓDIGO DE POSTURA - DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG.
Data:
20/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO - MG.
Data:
18/07/2006
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor