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AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS Ás NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO', A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO O PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação, com encargos, de área de terras de propriedade do Município ao Consórcio UHE de Baguari e dá outras providências.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil SIA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Data:
19/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A Câmara Municipal do Município de Periquito aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Data:
04/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A Câmara Municipal do Município de Periquito aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Data:
04/12/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/07/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/07/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Educação Profissionais da CMACS/FUNDEB, no Município de Periquito e dá outras providências.
Data:
04/04/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece as normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Periquito e seu respectivo procedimento.
Data:
29/03/2007
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor