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448 legislações encontrados(as)
"Declara de Utilidade Pública a APECAP — Associação Dos Pequenos Comerciantes, Feirantes e Artesões de Periquito"
Data:
11/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de Saúde no Município de Periquito e dá outras providencias.
Data:
02/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza Abertura de Créditos Suplementares em percentual para o exercício de 2. 010"
Data:
24/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI 312, DE 05 de Maio de 2010 e dá outras Providências"
Data:
15/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
15/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a UAGRIPEC - União dos Agricultores Familiares de Pedra Corrida - e dá outras Providências"
Data:
02/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a APRAFASC — Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar Santa Cruz e dá outras Providências"
Data:
05/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza abertura de créditos suplementares em percentual para o exercício de 2. 010"
Data:
07/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REORGANIZA E REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/02/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRAIJDOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
30/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros e contém outras providências.
Data:
28/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural de Periquito/MG e dá outras providências. "
Data:
28/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPAGS - ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES E AGRICULTORES DE SERRARIA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor