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442 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município de Periquito e da outras providências.
Data:
29/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Regulamenta os SS e 5 do artigo 100 da Constituição Federal, bem como o artigo 87 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal, estabelecendo limite para Requisição de Pequeno Valor — RPV, dando outras providências ".
Data:
29/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal NO 288 de 17 de junho de 2008 e dá outras providências".
Data:
17/05/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Fora do Perímetro Urbano e de Expansão Urbana para chacreamento pessoal de recreio, sua aprovação e regularização.
Data:
22/04/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos da Lei Municipal n, 307 de 30 de Dezembro de 2009 e dá outras providencias'.
Data:
13/03/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''Altera o disposto no S 10 do artigo 3, bem como o Anexo I da Lei Municipal n 168 de 04 de fevereiro de 2003. que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública'.
Data:
05/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 140/2002, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO".
Data:
05/02/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a ACBP Associação Comunitária Buscando Progresso"
Data:
05/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/09/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/04/2012
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a AMVSSB - Associação de Mulheres Vitoriosas de São Sebastião do Baixio"
Data:
11/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera artigo 6 da Lei 290/2008 e reajusta o subsidio dos Vereadores e dá outras providências"
Data:
11/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a postura Municipal atinente à utilização de muro para a propaganda eleitoral, conforme especifica e dá outras providências. "
Data:
11/04/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a participação do Município de Periquito em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Data:
29/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor