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442 legislações encontrados(as)
"NOMEIA A RUA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/05/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"NOMEIA O CAMPO DE FUTEBOL DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/05/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DE SERRARIA, NO POVOADO DE BOACHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
02/05/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a prestação de serviços de Automóveis de Aluguel -Táxi e dá outras providências".
Data:
29/03/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ALTERA OS SALÁRIOS DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N N 01/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
07/03/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO NAS VÉSPERAS DE FINAIS DE SEMANA E FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
07/02/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme especifica e dá outras providências".
Data:
07/02/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO PARA O PERÍODO E LEGISLATURA DE 2017 À 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
05/08/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO NO 20 SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
06/06/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales - CISVALES, e dá outras providências.
Data:
05/04/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO".
Data:
05/04/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. "
Data:
01/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara Utilidade Pública a APAE Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Periquito e dá outras providências. "
Data:
04/08/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dá nome à Rua Situada no Povoado de Boachat (Serraria), Distrito de Pedra Corrida, Município de Periquito. "
Data:
22/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos da Lei Municipal n 267 de 04 de Abril de 2007 e dá outras providências. "
Data:
22/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor