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448 legislações encontrados(as)
Autoriza os órgãos Municipais a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2019.
Data:
06/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Data:
27/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Petrina Gomes de Jesus"
Data:
08/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a denominação da Rua Limeiras para Rua Jonas Borges".
Data:
08/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera os salários do Anexo I, da Resolução n001/2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Periquito e dá outras providências.
Data:
04/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a modificação da Lei 270 de 16 de julho de 2007 e dá outras providências.
Data:
27/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
25/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município de Periquito e dá outras providências,
Data:
06/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara utilidade pública a Associação Encontro das UTCS dos Vales e dá outras providências.
Data:
06/02/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal n 406 de 08 de novembro de 2017 que instituiu o novo Código de Posturas do Município de Periquito — MG.
Data:
04/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.
Data:
04/09/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal ne 376 de 22 de junho de 2015 que implantou o Plano Municipal de Educação - PME, no município de Periquito.
Data:
03/07/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer — CMEL.
Data:
06/06/2018
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
08/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data:
08/11/2017
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor