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448 legislações encontrados(as)
"Institui a semana municipal da Água no Município de Periquito e dá outras providências".
Data:
03/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivo da Lei no 402 de 08 de novembro de 2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Periquito. "
Data:
03/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Data:
03/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e o desenvolvimento e estímulo turístico no âmbito do município, a criação do Sistema Municipal de Turismo, do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Data:
03/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o art. 10 da Lei Municipal no 451 de 08 de outubro de 2020.
Data:
04/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com a JM Porcelanatos, e dá outras providências. "
Data:
23/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DÁ OUTRAS CREDITO SUPLEMENTAR E PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas de Periquito, dá outras providências"
Data:
08/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público no Município de Periquito e dá outras providências"
Data:
08/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a Administração Municipal 2021/2024, e dá outras providências. "
Data:
14/09/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Periquito, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, criação do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC "
Data:
30/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Regulamenta os SS e 4 do artigo 100 da Constituição Federal, bem como o artigo 87 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal, estabelecendo limite para Requisição de Pequeno Valor - RPV, dando outras providências".
Data:
21/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor