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442 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE DÁ OUTRAS CREDITO SUPLEMENTAR E PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas de Periquito, dá outras providências"
Data:
08/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público no Município de Periquito e dá outras providências"
Data:
08/10/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para a Administração Municipal 2021/2024, e dá outras providências. "
Data:
14/09/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC de Periquito, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, criação do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC "
Data:
30/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Regulamenta os SS e 4 do artigo 100 da Constituição Federal, bem como o artigo 87 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal, estabelecendo limite para Requisição de Pequeno Valor - RPV, dando outras providências".
Data:
21/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/07/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 52 da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal ne 12. 527, de 18 de novembro de 2011".
Data:
08/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/02/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências.
Data:
05/02/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dá nome de "RAIMUNDO COELHO DE BARROS", à Avenida Felipe de Carvalho, do distrito de São Sebastião do Baixio, e dá outras providências. "
Data:
05/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor