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448 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de Periquito — MG, e outros órgãos dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências, "
Data:
10/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação Praça do Campo de Futebol de Periquito para Praça José dos Reis Moura e dá outras providências".
Data:
16/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Periquito e dá outras providências.
Data:
16/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO HILO ANDRADE e dá outras providências.
Data:
16/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivo da Lei no 429 de 12 de maio de 2021 e dá outras providências. "
Data:
05/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o programa "Auxílio Reforma à Moradia" e dá outras providências.
Data:
04/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Considera como veículo oficial de publicidade da administração pública municipal o quadro de avisos da sede do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
04/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivo da Lei no 287 de 23 de junho de 2008 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui 0 Conselho Gestor do FHIS. "
Data:
12/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Data:
12/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar Programa de incentivo ao produtor rural pertencente à municipalidade. "
Data:
06/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores e estagiários ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Data:
16/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a adesão do Município de Periquito, Estado de Minas Gerais à Associação dos Município do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce — TRI) e dá outras providências".
Data:
22/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.
Data:
22/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando 0 Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Data:
22/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor