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442 legislações encontrados(as)
Institui o programa "Auxílio Reforma à Moradia" e dá outras providências.
Data:
04/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Considera como veículo oficial de publicidade da administração pública municipal o quadro de avisos da sede do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
04/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivo da Lei no 287 de 23 de junho de 2008 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui 0 Conselho Gestor do FHIS. "
Data:
12/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
Data:
12/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar Programa de incentivo ao produtor rural pertencente à municipalidade. "
Data:
06/05/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores e estagiários ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Data:
16/04/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a adesão do Município de Periquito, Estado de Minas Gerais à Associação dos Município do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce — TRI) e dá outras providências".
Data:
22/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.
Data:
22/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando 0 Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Data:
22/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui a semana municipal da Água no Município de Periquito e dá outras providências".
Data:
03/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivo da Lei no 402 de 08 de novembro de 2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Periquito. "
Data:
03/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.
Data:
03/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e o desenvolvimento e estímulo turístico no âmbito do município, a criação do Sistema Municipal de Turismo, do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Data:
03/03/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o art. 10 da Lei Municipal no 451 de 08 de outubro de 2020.
Data:
04/02/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com a JM Porcelanatos, e dá outras providências. "
Data:
23/12/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor