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442 legislações encontrados(as)
"Define como área de expansão no Município de Periquito a área abaixo descrita e dá outras providências. "
Data:
05/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com a Associação Comunitária Petrina Gomes de Jesus, e dá outras providências. "
Data:
05/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o município de Periquito - MG a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas (CTMAM). "
Data:
11/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dá nome de "JOSÉ ANICETO DA COSTA", à Rua Três, do povoado de Serraria, e dá outras providências. "
Data:
11/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE Periquito MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina Ginásio Poliesportivo Municipal Sinfronio Balbino da Silva. "
Data:
09/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua "Bela Vista", via pública no Distrito de Pedra Corrida, Município de Periquito.
Data:
09/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERIQUITO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SIA - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERIQUITO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos Municipais a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2019.
Data:
06/06/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Data:
27/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. "
Data:
14/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Petrina Gomes de Jesus"
Data:
08/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a denominação da Rua Limeiras para Rua Jonas Borges".
Data:
08/05/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera os salários do Anexo I, da Resolução n001/2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Periquito e dá outras providências.
Data:
04/04/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor