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448 legislações encontrados(as)
"Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 52 da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal ne 12. 527, de 18 de novembro de 2011".
Data:
08/05/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/02/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá outras providências.
Data:
05/02/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/01/2020
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dá nome de "RAIMUNDO COELHO DE BARROS", à Avenida Felipe de Carvalho, do distrito de São Sebastião do Baixio, e dá outras providências. "
Data:
05/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Define como área de expansão no Município de Periquito a área abaixo descrita e dá outras providências. "
Data:
05/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Comodato com a Associação Comunitária Petrina Gomes de Jesus, e dá outras providências. "
Data:
05/12/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o município de Periquito - MG a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas (CTMAM). "
Data:
11/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dá nome de "JOSÉ ANICETO DA COSTA", à Rua Três, do povoado de Serraria, e dá outras providências. "
Data:
11/11/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE Periquito MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/10/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina Ginásio Poliesportivo Municipal Sinfronio Balbino da Silva. "
Data:
09/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua "Bela Vista", via pública no Distrito de Pedra Corrida, Município de Periquito.
Data:
09/09/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERIQUITO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SIA - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERIQUITO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/08/2019
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor