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442 legislações encontrados(as)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO TIRE DE LETRA - PERIQUITO ALFABETIZADO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
15/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a política de aquisição e desbastamento de livros do acervo das bibliotecas públicas do município de Periquito. "
Data:
15/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito a participar do Consórcio Intermunicipal Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE, e dá outras providências.
Data:
15/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui estacionamentos temporários e rotativos de veículos automotores em frente às farmácias e drogarias nas condições que especifica e dá outras providências. "
Data:
15/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
15/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a campanha contra o abandono de animais "DEZEMBRO VERDE" no Município de Periquito e dá outras providências.
Data:
27/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Data:
09/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre os bens municipais e dá outras providências. "
Data:
01/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o ingresso do Município de Periquito no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. "
Data:
01/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos do Município de Periquito — MG, e outros órgãos dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências, "
Data:
10/11/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denominação Praça do Campo de Futebol de Periquito para Praça José dos Reis Moura e dá outras providências".
Data:
16/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Periquito e dá outras providências.
Data:
16/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO HILO ANDRADE e dá outras providências.
Data:
16/09/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivo da Lei no 429 de 12 de maio de 2021 e dá outras providências. "
Data:
05/08/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor