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448 legislações encontrados(as)
"Aprova contribuição provisória para criação e estruturação inicial do consórcio público para defesa e revitalização do rio doce e dá outras providências. "
Data:
28/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO SEBASTIÃO DO BAIXIO PARA CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO REMIR DOS SANTOS. "
Data:
14/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Data:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na composição do CODEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Periquito e dá outras providências
Data:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENONIMAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO MINICIPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
19/04/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/04/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO TIRE DE LETRA - PERIQUITO ALFABETIZADO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
15/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a política de aquisição e desbastamento de livros do acervo das bibliotecas públicas do município de Periquito. "
Data:
15/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito a participar do Consórcio Intermunicipal Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE, e dá outras providências.
Data:
15/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui estacionamentos temporários e rotativos de veículos automotores em frente às farmácias e drogarias nas condições que especifica e dá outras providências. "
Data:
15/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
15/03/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a campanha contra o abandono de animais "DEZEMBRO VERDE" no Município de Periquito e dá outras providências.
Data:
27/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Data:
09/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre os bens municipais e dá outras providências. "
Data:
01/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o ingresso do Município de Periquito no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. "
Data:
01/12/2021
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor