Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
448 legislações encontrados(as)
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PERIQUITO O "DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO"
Data:
17/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Ratifica 0 10 Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce CIMDOCE e dá outras providências".
Data:
17/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Periquito - PERFIS e dá outras providências.
Data:
10/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes, no município de Periquito/MG e dá outras providências. "
Data:
10/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas - CIDES LESTE, e dá outras providências.
Data:
10/02/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na composição do CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências
Data:
09/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na composição do COMTIJR - Conselho Municipal de Turismo.
Data:
17/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Data:
16/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LE/ DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Revoga parcialmente a Lei Municipal 176 de 29 de maio de 2003, dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de COMSEA dá outras Segurança Alimentar Nutricional providências. "
Data:
16/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DÊNOMINAÇÂO DA PRACA SITUADA NA AVENIDA LUIZ PORTUGAL DE ALMEIDA QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA PRAÇA LIBERALINA GOMES DE OLIVEIRA. "
Data:
26/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e de Produtos de Origem Vegetal do Município de Periquito/MG e autoriza a execução dos serviços de inspeção pelo CIMDOCE e dá outras providências.
Data:
13/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder' Executivo do Município de Periquito a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências.
Data:
13/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a adesão do Município de Periquito ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce, define competência e procedimentos de fiscalização, e dá outras providências. "
Data:
13/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor