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442 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre alteração na composição do COMTIJR - Conselho Municipal de Turismo.
Data:
17/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Data:
16/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LE/ DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
16/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Revoga parcialmente a Lei Municipal 176 de 29 de maio de 2003, dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de COMSEA dá outras Segurança Alimentar Nutricional providências. "
Data:
16/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DÊNOMINAÇÂO DA PRACA SITUADA NA AVENIDA LUIZ PORTUGAL DE ALMEIDA QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA PRAÇA LIBERALINA GOMES DE OLIVEIRA. "
Data:
26/09/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e de Produtos de Origem Vegetal do Município de Periquito/MG e autoriza a execução dos serviços de inspeção pelo CIMDOCE e dá outras providências.
Data:
13/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder' Executivo do Município de Periquito a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências.
Data:
13/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a adesão do Município de Periquito ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce, define competência e procedimentos de fiscalização, e dá outras providências. "
Data:
13/07/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Aprova contribuição provisória para criação e estruturação inicial do consórcio público para defesa e revitalização do rio doce e dá outras providências. "
Data:
28/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO SEBASTIÃO DO BAIXIO PARA CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO REMIR DOS SANTOS. "
Data:
14/06/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Data:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na composição do CODEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Periquito e dá outras providências
Data:
10/05/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENONIMAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO MINICIPIO DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
19/04/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/04/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor