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448 legislações encontrados(as)
"ESTABELECE NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO".
Data:
05/04/2016
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. "
Data:
01/12/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara Utilidade Pública a APAE Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Periquito e dá outras providências. "
Data:
04/08/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dá nome à Rua Situada no Povoado de Boachat (Serraria), Distrito de Pedra Corrida, Município de Periquito. "
Data:
22/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos da Lei Municipal n 267 de 04 de Abril de 2007 e dá outras providências. "
Data:
22/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. "
Data:
22/06/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
16/04/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera os salários do Anexo I, da Resolução no. 01/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Periquito, com as modificações inseridas pela Resolução n. 02/2013 e dá outras providências"
Data:
16/04/2015
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos da Lei Municipal n 355 de 29 de maio de 2013, que Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município de Periquito e dá outras providencias".
Data:
15/09/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos da Lei Municipal n 185 de 12 de Dezembro de 2003, que Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural — CMDR e dá outras providências".
Data:
15/09/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Periquito no Consórcio Intermunicipal para 0 desenvolvimento sustentável da Região do Vale do Aço.
Data:
19/05/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Disciplina sobre a criação e a circulação de animais em estado de soltura nas propriedades localizadas na zona urbana do município de Periquito e dá outras providências".
Data:
19/05/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
toriza o Município de Periquito/MG a integrar o Consórcio Intermunicipal de Serviço de Acolhimento à Criança e ao Adolescente (CISACA) e dá outras providências.
Data:
14/05/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do município de Periquito ao Consórcio Intermunicipal de saúde da Rede de urgência e emergência do Leste de Minas — CONSURGE.
Data:
12/03/2014
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prioridade de instalação de redutores de velocidade na zona urbana.
Data:
11/12/2013
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor