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442 legislações encontrados(as)
"Autoriza Abertura de Créditos Suplementares em percentual para o exercício de 2. 011"
Data:
29/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTFR4ÇÕES NA LEI 130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTFR4ÇÕES NA LEI 130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui como data memorial anual o dia 27 de Outubro no âmbito da Escola Municipal Professora Francisca Martins Godoy, em homenagem à ex-professora Francisca Martins Godoy.
Data:
04/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 176, DE 29 DE MAIO DE 2003 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
16/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
""DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CMI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
13/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
13/11/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
13/09/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CMACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
11/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública a APECAP — Associação Dos Pequenos Comerciantes, Feirantes e Artesões de Periquito"
Data:
11/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de Saúde no Município de Periquito e dá outras providencias.
Data:
02/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza Abertura de Créditos Suplementares em percentual para o exercício de 2. 010"
Data:
24/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPOE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI 312, DE 05 de Maio de 2010 e dá outras Providências"
Data:
15/09/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor