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442 legislações encontrados(as)
"CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.
Data:
09/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências.
Data:
09/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, VEREADORES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/09/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina prédios públicos municipais nos quais funcionam unidades básicas de saúde.
Data:
04/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de FHIS e institui o Interesse Social — Conselho Gestor do FHIS.
Data:
23/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito a doar bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
18/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito a celebrar convênio com a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul COOPERHAF e dá outras providências.
Data:
06/05/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Prorroga, no âmbito do Município de Periquito, o prazo da licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Data:
01/04/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS Ás NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO', A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO O PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA.
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO
Data:
26/03/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor