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448 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS e dá outras providências.
Data:
24/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, (QUE ALTEROU ANEXO I DA LEI 141 DE 08/02/2002), QUE TRATA SOBRE DIRETOR DE INSTITUIÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências"
Data:
07/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre ao remanejamento ou a transferência de recursos orçamentários entre órgãos em dotações do Orçamento vigente e dá outras providências"
Data:
07/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial em dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Data:
04/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. "
Data:
14/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.
Data:
09/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências.
Data:
09/12/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, VEREADORES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/09/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina prédios públicos municipais nos quais funcionam unidades básicas de saúde.
Data:
04/07/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de FHIS e institui o Interesse Social — Conselho Gestor do FHIS.
Data:
23/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito a doar bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
18/06/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito a celebrar convênio com a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul COOPERHAF e dá outras providências.
Data:
06/05/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Prorroga, no âmbito do Município de Periquito, o prazo da licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.
Data:
01/04/2008
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor