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442 legislações encontrados(as)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - COMPUR É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/08/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/08/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências.
Data: 09/08/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências.
Data: 09/08/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação da segunda equipe do Programa de Saúde Bucal — PSB e dá outras providências. "
Data: 09/08/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera a lei no 137, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA "PEROBAS" no Município de Periquito e dá outras providências.
Data: 09/08/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Torna obrigatória a colocação de placas de advertências sobre a presença de cachorros e outros animais perigosos nas residências do Município de Periquito. ,
Data: 28/06/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Fundação Comunitária Fabricianense — FUNCELFA e dá outras providências. "
Data: 28/05/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera as leis 04/1997, 113/2001 e 142/2002 que dispõem sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências.
Data: 28/06/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DESAFETA BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Data: 28/05/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Data: 28/06/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria 0 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.
Data: 28/04/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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