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448 legislações encontrados(as)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 239/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 229/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/11/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Periquito a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Data:
04/10/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Pedra Corrida. "
Data:
06/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências.
Data:
06/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Procuradoria Geral do Município de Periquito e dá providências.
Data:
06/09/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - COMPUR É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/08/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/08/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências.
Data:
09/08/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro Público e dá outras providências.
Data:
09/08/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação da segunda equipe do Programa de Saúde Bucal — PSB e dá outras providências. "
Data:
09/08/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a lei no 137, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA "PEROBAS" no Município de Periquito e dá outras providências.
Data:
09/08/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/06/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Torna obrigatória a colocação de placas de advertências sobre a presença de cachorros e outros animais perigosos nas residências do Município de Periquito. ,
Data:
28/06/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera as leis 04/1997, 113/2001 e 142/2002 que dispõem sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências.
Data:
28/06/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor