Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
448 legislações encontrados(as)
"Declara de Utilidade Pública a ASCOP — Associação Comunitária de Cultura Popular e Comunicação de Periquito e dá outras providências"
Data:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o COCCA - Conselho da Comunidade da Comarca de Açucena e dá outras Providências"
Data:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública o COCCA - Conselho da Comunidade da Comarca de Açucena e dá outras Providências"
Data:
28/06/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Desafeta área pública que menciona e dá outras providências. "
Data:
26/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PSH - PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, instituído pela Medida Provisória na 2. 212, de 30 de agosto de 2001 e regulamentado peto Decreto Federal no 4. 156, de 11 de março de 2002 e dá outras providências. "
Data:
26/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências. "
Data:
26/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria a Banda de Música Municipal, denominando-a 'BANDA 13 DE JUNHO' e dá outras providências. "
Data:
27/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
19/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
'ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OIARAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
19/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria a Creche Pública Municipal e dá outras providências. "
Data:
08/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza 0 Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar os profissionais que menciona e dá outras providências.
Data:
08/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Inclusão dos Adolescentes no Mercado de Trabalho, e dá outras providências. "
Data:
06/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o PROGRAMA FOME ZERO no Município de Periquito dá outras providências"
Data:
06/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências. "
Data:
06/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor