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442 legislações encontrados(as)
"Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências. "
Data:
26/04/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria a Banda de Música Municipal, denominando-a 'BANDA 13 DE JUNHO' e dá outras providências. "
Data:
27/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
19/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
'ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OIARAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
19/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria a Creche Pública Municipal e dá outras providências. "
Data:
08/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza 0 Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar os profissionais que menciona e dá outras providências.
Data:
08/03/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Inclusão dos Adolescentes no Mercado de Trabalho, e dá outras providências. "
Data:
06/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o PROGRAMA FOME ZERO no Município de Periquito dá outras providências"
Data:
06/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Denomina logradouro público que menciona e dá outras providências. "
Data:
06/02/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente, criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CODEMA no Município de Periquito e dá outras providências. "
Data:
12/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a alíquota d o ISSQN — Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Data:
12/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Concede Contribuições e dá outras providências"
Data:
12/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o rateio dos recursos do FUNDEF —Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Município de Periquito e dá outras providencias".
Data:
25/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para firmar convênio de colaboração mútua entre o Município de Periquito e o Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais- COGEMAS/MG e dá outras providências"
Data:
25/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Centro de Recepção e Distribuição de Doações e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar -COMSEA e dá outras providências"
Data:
29/05/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor