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442 legislações encontrados(as)
"Cria a Diretoria para Assuntos da Criança, Adolescente e Juventude e dá outras providências'
Data:
09/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abre crédito especial ao orçamento vigente",
Data:
27/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
27/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a emissão, pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, de notas fiscais de serviços avulsas e dá outras providências. "
Data:
27/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a contratação de servidores sob o regime de Direito Administrativo e dá outras providências".
Data:
05/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal n. 144, de 11 de março de 2002, que e dá outras providências "
Data:
21/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Altera municipal n. 0 f40, de 08 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. "
Data:
21/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal n. 0 139, de 08 de fevereiro de 2002 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Periquito e dá outras providências '.
Data:
07/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Concede remissão parcial de crédito tributário a inscritos em dívida ativa, mediante condições estabelecidas e dá outras providências. "
Data:
19/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Periquito — MG e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Periquito e dá outras providências. "
Data:
19/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autorizar a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda para instalação e funcionamento de Unidade Fazendária Descentralizada — SIAT no Município e dá outras providências"
Data:
11/03/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal n. 0 141, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências. "
Data:
11/03/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a contratação de servidores sob o regime de Direito Administrativo e dá outras providências".
Data:
08/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera as Leis Municipais no 04, de 09 de janeiro de 1997e 113, de 25 de junho de 2001, que dispõem sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências. "
Data:
08/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Periquito e dá outras providências. '
Data:
08/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor