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448 legislações encontrados(as)
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Periquito e dá outras providências. "
Data:
04/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
04/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
A Câmara Municipal de Periquito, através dos seus representantes legais, APROVA e eu SANCIONO a seguinte lei:
Data:
04/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO"
Data:
23/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a participação do Município de Periquito no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Aço e dá outras providências. "
Data:
19/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências"
Data:
09/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Cria a Diretoria para Assuntos da Criança, Adolescente e Juventude e dá outras providências'
Data:
09/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do município de Periquito e dá outras providências".
Data:
08/08/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de dotações orçamentárias e abre crédito especial ao orçamento vigente",
Data:
27/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERIQUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data:
27/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a emissão, pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, de notas fiscais de serviços avulsas e dá outras providências. "
Data:
27/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza a contratação de servidores sob o regime de Direito Administrativo e dá outras providências".
Data:
05/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal n. 144, de 11 de março de 2002, que e dá outras providências "
Data:
21/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
" Altera municipal n. 0 f40, de 08 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. "
Data:
21/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Municipal n. 0 139, de 08 de fevereiro de 2002 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Periquito e dá outras providências '.
Data:
07/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor