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448 legislações encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO" .
Data:
03/08/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
30/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NÁPOLI FUTEBOL CLUBE".
Data:
25/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PERIQUITO/MG. "
Data:
01/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRETIDO ADICIONAL ESPECIAL,".
Data:
24/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
Data:
11/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RENOVAÇÃO ESPORTE CLUBE
Data:
02/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Ã ASSOCIAÇÃO DE MULHERES, PAIS, JOVENS E CRIANÇAS DE PERIQUITO/MG
Data:
02/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
‘’ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Data:
21/01/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO"
Data:
10/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"RATIFICA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DA DE SERRARIA - GDECOS"
Data:
01/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"RATIFICA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PERIQUITO - AMPER".
Data:
15/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"RAIIFICA A DECLARAÇÃO DE UTIILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISCRITO DE PEDRA CORRIDA - ACOPEC" .
Data:
15/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Data:
01/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL"
Data:
01/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor