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442 legislações encontrados(as)
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PERIQUITO/MG. "
Data: 01/04/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRETIDO ADICIONAL ESPECIAL,".
Data: 24/03/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
Data: 11/03/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RENOVAÇÃO ESPORTE CLUBE
Data: 02/03/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Ã ASSOCIAÇÃO DE MULHERES, PAIS, JOVENS E CRIANÇAS DE PERIQUITO/MG
Data: 02/03/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO"
Data: 10/12/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"RATIFICA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DA DE SERRARIA - GDECOS"
Data: 01/12/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"RATIFICA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PERIQUITO - AMPER".
Data: 15/11/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"RAIIFICA A DECLARAÇÃO DE UTIILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISCRITO DE PEDRA CORRIDA - ACOPEC" .
Data: 15/11/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Data: 01/10/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL"
Data: 01/10/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL"
Data: 01/10/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"INSTITUI FERIADO MVNICPAL"
Data: 01/10/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"Prorroga o prazo constante no artigo 2 da Lei Municipal n. 31 de' 30/06/1997, e institui parcelamento de débito:
Data: 23/09/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. "
Data: 06/08/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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