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448 legislações encontrados(as)
"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE N-:004/97"
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRARA A LEI ESTADUAL N 7. 162,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Data:
30/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIDORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE PEDRA CORRIDA,SÁO SEBASTIÃO BAIXIO POVOADO DE SERRARIA DO MUNICÍPIO PERIQUITO,"
Data:
19/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DE N 005/97''
Data:
02/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO-AMVA''
Data:
02/06/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR ESCOLAS ESTADUAIS".
Data:
28/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA-PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO -MG''
Data:
07/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO-MG".
Data:
07/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''CRIA O CURSO REGULAR DE SUPLÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL''
Data:
07/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera Anexo I da Municipal de N. 0: 005/97"
Data:
07/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Altera Anexo I da Lei Municipal de N-: 004/97 de 09 de janeiro de 1. 997"
Data:
07/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial"
Data:
07/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR MULTAS E JUROS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUASQUER NATURAZ- ISSQN,DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1. 997''
Data:
18/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO,ESTADO DE MINAS GERAIS"
Data:
18/04/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor