Projeto de Lei Nº 09/2024
Ementa/Assunto
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 09/2024
Criado em | 17/05/2024 |
---|---|
Nº Protocolo | 059/2024 |
Nº Matéria | 009/2024 |
Departamento | Dep. Legislativo |
Fase/Status | Respondido via Ofício |
Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Poder Executivo
Visualização
Votação - 1ª Sessão Extraordinária de 24/05/2024
A favor: 7
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
![Sebastião Rogerio Brandão](https://cmperiquito.gwouvidoria.com.br/arquivo/65e74eb7783fe.jpeg)
Sebastião Rogerio Brandão
![Margarida Maria Ferreira Campos](https://cmperiquito.gwouvidoria.com.br/arquivo/6400ac2aef098.jpg)
Margarida Maria Ferreira Campos
![Emilson Pereira de Araújo](https://cmperiquito.gwouvidoria.com.br/arquivo/6400ae32834aa.jpg)
Emilson Pereira de Araújo
![Geraldo Batista Rodrigues](https://cmperiquito.gwouvidoria.com.br/arquivo/6400acbad740b.jpg)
Geraldo Batista Rodrigues
![José Carlos Rodrigues](https://cmperiquito.gwouvidoria.com.br/arquivo/6400aee1aaef2.jpg)
José Carlos Rodrigues
![RODRIGO MARTINS DE SOUZA](https://cmperiquito.gwouvidoria.com.br/arquivo/6400ad55b4a31.jpg)
RODRIGO MARTINS DE SOUZA
![Eliane dos Reis Ferreira](https://cmperiquito.gwouvidoria.com.br/arquivo/6400a8762b719.jpg)
Eliane dos Reis Ferreira
![Daniel Garcia Pereira](https://cmperiquito.gwouvidoria.com.br/arquivo/6400ad0c2986a.jpg)
Daniel Garcia Pereira
![Huebson Artur Pereira](https://cmperiquito.gwouvidoria.com.br/arquivo/6400af113459a.jpg)
Huebson Artur Pereira
Documentos
Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 | Baixar |
Parecer CFTOTC Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 | Baixar |
Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 | Baixar |
Oficio Legislativo Nº 006/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
Data | Status | Descrição |
---|---|---|
06/06/2024 10:44:29 | Respondido via Ofício | Resposta via Ofício Executivo Nº 001/2024 ao Oficio Legislativo Nº 006/2024 |
24/05/2024 15:38:49 | Vinculado(a) ao Ofício | Oficio Legislativo Nº 006/2024 |
24/05/2024 15:28:01 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
24/05/2024 15:23:37 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
24/05/2024 15:22:37 | Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
24/05/2024 15:12:28 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 24/05/2024 |
24/05/2024 13:05:56 | Parecer CFTOTC Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado(a) pela Comissão | Boletim de Votação Nominal |
24/05/2024 12:59:02 | Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado(a) pela Comissão | Boletim de Votação Nominal |
24/05/2024 12:01:05 | Parecer CLJR Protocolado(a) | Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 |
24/05/2024 12:00:59 | Parecer CFTOTC Protocolado(a) | Parecer CFTOTC Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 |
24/05/2024 11:59:33 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 09/2024 |
23/05/2024 10:09:57 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
17/05/2024 15:51:34 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
17/05/2024 15:51:33 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
17/05/2024 15:40:41 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
17/05/2024 15:40:10 | Digitalizado | Documento Digitalizado |