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6 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 12/2024 Aprovado
“Programa Visão do Futuro” no âmbito do município de Periquito MG e dá outras providencias.
Data: 02/08/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 91/2024
Nº Processo: 32/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Pedido de Providencia Nº 16/2024
Que se seja feita obra de aumento do muro do CEMEI Criança Feliz e escola Municipal Waldemiro Barrel.
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 53/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 06/2024
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências
Data: 02/04/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 16/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 05/2024 Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG.
Data: 02/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 15/2024
Nº Processo: 7/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requerimento Nº 09/2024 Aprovado
QUE SEJA INCLUIDO NO CALENDARIO DA SECRETARIA DE SAUDE O PROGRAMA “MULHERES DE PEITO” E A VISITA CARRETA DE MAMOGRAFIA.
Data: 05/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 08/2024 Aprovado
QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LAMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DE PERIQUITO POR LAMPADAS LED.
Data: 05/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 1/2024
Nº Processo: 1/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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