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Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Que se seja feita obra de aumento do muro do CEMEI Criança Feliz e escola Municipal Waldemiro Barrel.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 16/2024
Aprovado
Que se providencie as placas de sinalização para a estrada Joaquim Valadares (estrada vicinal de acesso á São Sebastião do Baixio).
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Que se providência com os proprietários a retirada dos animais da estrada Joaquim Valadares ( São Sebastião do Baixio ).
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Que se providencie a manutenção das lâmpadas do cemitério de Periquito-MG.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 15/2024
Aprovado
Que se refaça o calçamento da rua Sergipe com bloquete ou pavimentação asfáltica em Periquito/MG.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
Que se faça drenagem com caixa coletora de chuva na rua Sergipe em Periquito-MG.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Que seja feito a manutenção das bocas de lobo e poços de visita no Distrito de Pedra Corrida.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 13/2024
Aprovado
Que seja instalado corrimão na unidade de Saúde do distrito de Pedra Corrida.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 12/2024
Aprovado
QUE SEJA FEITA A EXTENSAO DA REDE ELETRICA NA RUA BEIRA RIO NO DISTRITO DE PEDRA CORRIDA.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
QUE SE PROVIDENCIE LIXEIRAS PARA A PRAÇA PROXIMO A UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE PEDRA CORRIDA.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
QUE SEJA CONCLUIDA A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO ASSEMTAMENTO LIBERDADE.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO ASSENTAMENTO LIBERDADE.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
QUE SE CONSTRUA UMA CERCA EM TORNO DO POSTO DE SAUDE DO ASSEMTAMENTO LIBERDADE.
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com
Transtorno de Espectro Autista – TEA, a
Semana Municipal de Conscientização do
Autismo, institui a Política Municipal de
Atendimento aos Direitos da Pessoa com
TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá
outras providências
Data:
02/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário